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Artigos sobre direito tributário, previdenciário e criminal — produzidos com tecnologia jurídica e revisão especializada por Anderson Gadelha.
Direito TributárioJurimetria aplicada: como dados de acordaos orientam estrategia processual
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Direito TributárioPrescrição Intercorrente na Execução Fiscal
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Direito TributárioAposentadoria por idade: requisitos atualizados em 2026
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Direito TributárioComo Calcular a Correção SELIC sobre Créditos Tributários: Fórmula, Tabela e Exemplos Práticos 2025
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Direito TributárioReforma Tributária 2027: O que Muda para Sua Empresa com IBS e CBS (EC 132/2023) — Guia Prático
Tudo sobre Reforma Tributária 2027: O que Muda para Sua Empresa com IBS e CBS (EC 132/2023) — Guia Prático para advogados brasileiros. Jurisprudência...
Direito TributárioINSS sobre verbas indenizatórias: Quais Parcelas Estão Fora da Folha de Pagamento por Lei (Súmula 584 STJ)
INSS sobre verbas indenizatórias: saiba quais parcelas estão fora da folha por lei, evite autuações e gere economia. Veja fundamentos e jurisprudência!
Direito TributárioPrazo de Prescrição Tributária de 5 Anos: O Que o Art. 168 do CTN Significa na Prática — Não Perca Seus Créditos
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Direito TributárioIRPJ e CSLL Sobre SELIC em Compensações: A Extensão do Tema 962 que Poucas Empresas Conhecem
IRPJ e CSLL sobre SELIC: saiba como excluir a SELIC da base de cálculo, evitar autuações e recuperar valores pagos a maior. Confira fundamentos e estratégias!
Direito TributárioICMS-ST na Base do PIS/COFINS: STJ Completa a Tese do Século com o Tema 1.125 — Como Calcular Seu Crédito
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Direito TributárioINSS Sobre Terço de Férias: STF Declarou Inconstitucional — Veja Como Recuperar os Pagamentos Indevidos (Tema 985)
Tudo sobre INSS Sobre Terço de Férias: STF Declarou Inconstitucional — Veja Como Recuperar os Pagamentos Indevidos (Tema 985) para advogados brasileiros....
Direito TributárioEquiparação Hospitalar: Como Clínicas Médicas Reduzem IRPJ de 32% para 8% pelo STJ Tema 217
Tudo sobre Equiparação Hospitalar: Como Clínicas Médicas Reduzem IRPJ de 32% para 8% pelo STJ Tema 217 para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ...
Direito TributárioISS × PIS/COFINS — Exclusão do ISS da Base: Análise Jurídica do Tema 118 STF e Como Protocolar seu Crédito
Tudo sobre ISS × PIS/COFINS — Exclusão do ISS da Base: Análise Jurídica do Tema 118 STF e Como Protocolar seu Crédito para advogados brasileiros....