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Artigos sobre direito criminal, previdenciário e tributário — produzidos com tecnologia jurídica e revisão especializada por Anderson Gadelha.
Direito TributárioJCP — Juros sobre Capital Próprio: Como Usar como Instrumento de Planejamento Tributário para Reduzir IRPJ/CSLL
Tudo sobre JCP — Juros sobre Capital Próprio: Como Usar como Instrumento de Planejamento Tributário para Reduzir IRPJ/CSLL para advogados brasileiros....
Direito TributárioICMS DIFAL no E-Commerce e Operações Interestaduais: Entenda o Diferencial de Alíquota e Quando Pedir Restituição
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Direito TributárioExclusão do ISS da Base do PIS/COFINS: A Nova Fronteira Tributária para Prestadores de Serviço (Tema 118 STF)
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Direito TributárioSubvenções Fiscais Estaduais (ICMS) não Devem Compor Base de IRPJ/CSLL — LC 160/2017 e STJ Tema 1.182
Tudo sobre Subvenções Fiscais Estaduais (ICMS) não Devem Compor Base de IRPJ/CSLL — LC 160/2017 e STJ Tema 1.182 para advogados brasileiros. Jurisprudência...
Direito TributárioICMS-ST: Como Recuperar o Excesso de Substituição Tributária Quando o Preço Real é Menor que o MVA (STF RE 593.849)
Tudo sobre ICMS-ST: Como Recuperar o Excesso de Substituição Tributária Quando o Preço Real é Menor que o MVA (STF RE 593.849) para advogados brasileiros....
Direito TributárioCréditos de PIS/COFINS sobre Insumos no Lucro Real: Conceito Ampliado pelo STJ (REsp 1.221.170, Tema 779)
Tudo sobre Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos no Lucro Real: Conceito Ampliado pelo STJ (REsp 1.221.170, Tema 779) para advogados brasileiros....
Direito TributárioINSS Sobre Verbas Indenizatórias: Terço de Férias, Salário-Maternidade e Aviso Prévio — STF e STJ Pacificados
Tudo sobre INSS Sobre Verbas Indenizatórias: Terço de Férias, Salário-Maternidade e Aviso Prévio — STF e STJ Pacificados para advogados brasileiros....
Direito TributárioTese do Século: Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS — Guia Completo pós-modulação STF (RE 574.706)
Tudo sobre Tese do Século: Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS — Guia Completo pós-modulação STF (RE 574.706) para advogados brasileiros. Jurisprudência...
Direito TributárioJurimetria aplicada: como dados de acordaos orientam estrategia processual
Tudo sobre Jurimetria aplicada: como dados de acordaos orientam estrategia processual para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas...
Direito TributárioPrescrição Intercorrente na Execução Fiscal
Tudo sobre Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas práticas e checklist.
Direito TributárioAposentadoria por idade: requisitos atualizados em 2026
Tudo sobre Aposentadoria por idade: requisitos atualizados em 2026 para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas práticas e checklist.
Direito TributárioComo Calcular a Correção SELIC sobre Créditos Tributários: Fórmula, Tabela e Exemplos Práticos 2025
Tudo sobre Como Calcular a Correção SELIC sobre Créditos Tributários: Fórmula, Tabela e Exemplos Práticos 2025 para advogados brasileiros. Jurisprudência...
