Anderson da Costa
Gadelha
Direito Tributário, Previdenciário e Criminal, com recuperação de créditos para empresas e tecnologia própria aplicada à análise jurídica. Base em Cuiabá/MT, atuação em todo o Brasil.
- OAB/RJ 140.556
- Membro fundador da ANACRIM
- Pós-graduado em Direito Penal
- Fundador de +10 LegalTechs
- Atuação em todo o Brasil
Áreas de atuação.
Do contencioso e do planejamento tributário à previdência, à defesa criminal e às questões agrárias e ambientais do imóvel rural — base em Cuiabá/MT, com clientes atendidos em todo o Brasil.
Direito Tributário
Defesa em autos de infração (SEFAZ e Receita Federal), execução fiscal, planejamento tributário e contencioso administrativo.
Recuperação de Créditos
Retenção de 11% (Lei 9.711/1998), restituição e compensação via PER/DCOMP para empresas optantes.
Direito Previdenciário
Aposentadoria, BPC/LOAS, revisão de benefícios, recursos ao INSS e cálculo de tempo de contribuição.
Direito Criminal
Defesa técnica em ação penal, Tribunal do Júri, habeas corpus, recursos e crimes econômicos.
Direito Agrário
Regularização do imóvel rural, matrícula e georreferenciamento (SIGEF), CCIR, ITR, posse e propriedade da área rural.
Direito Ambiental
Defesa em autos de infração e embargos, ação civil pública, CAR, reserva legal, APP e licenciamento ambiental.
Teses que acompanhamos.
Teses fixadas pelo STF em repercussão geral e pelo STJ em recurso repetitivo, com o texto oficial e o link para o tribunal. A aplicação a cada caso depende de análise individual, inclusive de eventual modulação de efeitos.
O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS.RE 574.706 · 15/03/2017Fonte oficial ↗Tema 962 · STF
É inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores atinentes à taxa Selic recebidos em razão de repetição de indébito tributário.RE 1.063.187 · 2021Fonte oficial ↗Tema 1093 · STF
A cobrança do diferencial de alíquota alusivo ao ICMS, conforme introduzido pela Emenda Constitucional nº 87/2015, pressupõe edição de lei complementar veiculando normas gerais.RE 1.287.019 · 24/02/2021Fonte oficial ↗Tema 1079 · STJ
A partir da entrada em vigor do art. 1º, I, do Decreto-Lei n. 2.318/1986, […] o recolhimento das contribuições destinadas ao SENAI, SESI, SESC e SENAC não está submetido ao limite máximo de vinte salários mínimos.REsp 1.905.870 · 13/03/2024Fonte oficial ↗
A tecnologia transforma a advocacia — mas a ética e o compromisso com o cliente são insubstituíveis.
Advocacia técnica, humana
e tecnológica.
Advogado inscrito na OAB/RJ 140.556 — tributarista, previdenciarista e criminalista, com atuação em todo o Brasil e base em Cuiabá/MT.
Construiu algo que poucos advogados construíram: um ecossistema completo de tecnologia jurídica, desenvolvido por dentro da profissão — não de fora dela. Da PreviusIA nasceram +10 plataformas em produção, entre elas JuriBase, DoutorINSS, Tribux, ADVOCUS, Veredicto, IATech e VeriJus. Membro fundador da ANACRIM.
Aprende programação na prática — NestJS, Next.js, PostgreSQL, Prisma — por uma convicção simples: o advogado que entende a ferramenta que usa é mais difícil de enganar e mais rápido de iterar.
Fundador de +10 plataformas jurídicas
Diferenciais do
escritório.
Não basta conhecer a lei. É preciso traduzi-la em estratégia técnica, acompanhamento próximo e comunicação clara.
Tecnologia Jurídica
IA aplicada à pesquisa de jurisprudência, análise de documentos e redação de peças — defesas mais ágeis e fundamentadas.
Comunicação Clara
Relatórios claros sobre cada etapa do processo. Sem jargão técnico — você entende o que acontece, a cada passo.
Acompanhamento Próximo
Retorno e acompanhamento em cada etapa do processo, com atualização sobre o andamento do seu caso.
Atuação Nacional
Familiaridade com o ambiente forense do Centro-Oeste e atuação em tribunais de todo o Brasil. Base em Cuiabá/MT.
Análises e
jurisprudência.
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