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Artigos sobre direito criminal, previdenciário e tributário — produzidos com tecnologia jurídica e revisão especializada por Anderson Gadelha.
Direito TributárioINSS sobre verbas indenizatórias: Quais Parcelas Estão Fora da Folha de Pagamento por Lei (Súmula 584 STJ)
INSS sobre verbas indenizatórias: saiba quais parcelas estão fora da folha por lei, evite autuações e gere economia. Veja fundamentos e jurisprudência!
Direito CriminalPrisão Provisória: 5 Mudanças Cruciais Após o Novo Entendimento do STF
Prisão provisória: entenda as mudanças do STF, requisitos, direitos e como pedir liberdade. Garanta defesa eficaz e atualizada. Saiba mais!
Direito TributárioPrazo de Prescrição Tributária de 5 Anos: O Que o Art. 168 do CTN Significa na Prática — Não Perca Seus Créditos
Tudo sobre Prazo de Prescrição Tributária de 5 Anos: O Que o Art. 168 do CTN Significa na Prática — Não Perca Seus Créditos para advogados brasileiros....
Direito TributárioIRPJ e CSLL Sobre SELIC em Compensações: A Extensão do Tema 962 que Poucas Empresas Conhecem
IRPJ e CSLL sobre SELIC: saiba como excluir a SELIC da base de cálculo, evitar autuações e recuperar valores pagos a maior. Confira fundamentos e estratégias!
Direito TributárioICMS-ST na Base do PIS/COFINS: STJ Completa a Tese do Século com o Tema 1.125 — Como Calcular Seu Crédito
Tudo sobre ICMS-ST na Base do PIS/COFINS: STJ Completa a Tese do Século com o Tema 1.125 — Como Calcular Seu Crédito para advogados brasileiros....
Direito TributárioINSS Sobre Terço de Férias: STF Declarou Inconstitucional — Veja Como Recuperar os Pagamentos Indevidos (Tema 985)
Tudo sobre INSS Sobre Terço de Férias: STF Declarou Inconstitucional — Veja Como Recuperar os Pagamentos Indevidos (Tema 985) para advogados brasileiros....
Direito TributárioEquiparação Hospitalar: Como Clínicas Médicas Reduzem IRPJ de 32% para 8% pelo STJ Tema 217
Tudo sobre Equiparação Hospitalar: Como Clínicas Médicas Reduzem IRPJ de 32% para 8% pelo STJ Tema 217 para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ...
Direito TributárioISS × PIS/COFINS — Exclusão do ISS da Base: Análise Jurídica do Tema 118 STF e Como Protocolar seu Crédito
Tudo sobre ISS × PIS/COFINS — Exclusão do ISS da Base: Análise Jurídica do Tema 118 STF e Como Protocolar seu Crédito para advogados brasileiros....
Direito TributárioContribuições ao Sistema S: STJ Derruba Teto de 20 Salários Mínimos (Tema 1.390) — Como Se Proteger com Mandado de Segurança
Tudo sobre Contribuições ao Sistema S: STJ Derruba Teto de 20 Salários Mínimos (Tema 1.390) — Como Se Proteger com Mandado de Segurança para advogados...
Direito TributárioSELIC na Restituição de Tributos: STF Garante Correção Total e Proíbe IRPJ/CSLL Sobre Ela (Tema 962)
Tudo sobre SELIC na Restituição de Tributos: STF Garante Correção Total e Proíbe IRPJ/CSLL Sobre Ela (Tema 962) para advogados brasileiros. Jurisprudência...
Direito TributárioPIS/COFINS Sobre Si Mesmo: O Próximo Grande Julgamento do STF (Tema 1.067) e Como Preparar Sua Empresa
Tudo sobre PIS/COFINS Sobre Si Mesmo: O Próximo Grande Julgamento do STF (Tema 1.067) e Como Preparar Sua Empresa para advogados brasileiros. Jurisprudência...
Direito TributárioICMS Seletividade na Energia Elétrica: Como Recuperar o Excesso Cobrado Pelo STF (Tema 745)
Tudo sobre ICMS Seletividade na Energia Elétrica: Como Recuperar o Excesso Cobrado Pelo STF (Tema 745) para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ...
